CONJUNTO QUE COMPREENDE UMA CAIXA DE TRANSMISSÃO DE TURBINA A GÁS E PELO MENOS UM MOTOR DE ARRANQUE/GERADOR, TURBINA A GÁS, MOTOR AERONÁUTICO, GRUPO AUXILIAR DE POTÊNCIA COM TURBINA A GÁS, E, MÓDULO DE MOTOR DE ARRANQUE/GERADOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2699 de 27-09-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 03/12/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1