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Official data from INPI

USO DE UMA COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO ÁCIDO GRAXO POLIINSATURADO DE CADEIA LONGA E/OU NUCLEOTÍDEO PARA A PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO PARA ESTIMULAR A SAÚDE DE UM BEBÊ NASCIDO VIA PARTO CESARIANO

ExtintaInvention PatentPCT · NL2006050248

Application data

Number

PI0617653

Type

Invention Patent

Filing

10/06/2006

Publication

08/02/2011

PCT

NL2006050248

Progress at the INPI

  1. Filing10/06/06
  2. Publication08/02/11
  3. Examination
  4. Allowance06/11/19
  5. Grant08/13/19
  6. Terminated11/30/21

The patent was granted on 08/13/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/30/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

N.V. Nutricia

NL

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Inventors

C. B. (pessoa física)

DE

G. B. (pessoa física)

DE

J. S. (pessoa física)

DE

Technical data

Priority claims

EP

05023029.1 · 10/21/2005

Abstract

USO DE UMA COMPOSIÇÃO A presente invenção se refere a métodos para alimentar e estimular a saúde de bebês nascidos via parto cesariano compreendendo administrar ácidos graxos de poliinsaturados de cadeia longa e/ou nucleotídeos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/30/2021

RPI 2656

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

08/10/2021

RPI 2640

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/10/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

16.3

Referente à RPI 2536 de 13/08/2019,quanto ao ítem [72] nome do inventor.

09/03/2019

RPI 2539

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/08/2019, observadas as condições legais

08/13/2019

RPI 2536

Deferimento

#9.1

06/11/2019

RPI 2527

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/05/2019

RPI 2509

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

12/04/2018

RPI 2500

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/29; A23L 1/30; A61K 31/202; A61K 31/7068; A61K 31/7072; A61K 31/7076; A61K 31/708; A61P 1/12; A23L 1/201.

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/16/2018

RPI 2454

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/02/2011

RPI 2117

Patent monitoring

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