16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/11/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Cloreto de (2R)-DOTAP enantiomericamente puro, seu uso, e composição farmacêutica
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2005011874
Application data
Number
PI0518489Type
Invention Patent
Filing
11/07/2005
Publication
11/25/2008
PCT
EP2005011874 Progress at the INPI
- Filing11/07/05
- Publication11/25/08
- Examination
- Allowance01/28/20
- Grant03/31/20
- In force11/07/25
The patent was granted on 03/31/2020 and is in force until 11/07/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/07/2025
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. H. (pessoa física)
DE
Inventors
A. H. (pessoa física)
CH
M. P. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
102004057303.4 · 11/26/2004
Abstract
MODIFICAÇÕES CRISTALINAS ESTÁVEIS DE CLORETO DE DOTAP. A presente invenção refere-se a cloreto de DOTAP puro em termos enantioméricos e modificações cristalinas estáveis de cloreto de (2R,S)-, (2S)- e (2R)-DOTAP, um processo para a preparação destas modificações, e o uso deles como um constituinte para a preparação de medicamentos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 31/03/2020, observadas as condições legais
03/31/2020
RPI 2569
Deferimento
#9.1
01/28/2020
RPI 2560
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/01/2019
RPI 2543
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2019
RPI 2526
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/29/2019
RPI 2508
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/25/2008
RPI 1977
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