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FORMULAÇÕES DE GEL DE 4-HIDRÓXI TAMOXIFENO

ConcedidaInvention PatentPCT · EP2005011654

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Application data

Number

PI0518139

Type

Invention Patent

Filing

10/13/2005

Publication

10/28/2008

PCT

EP2005011654

View on INPI

Progress at the INPI

Filing10/13/05
Publication10/28/08
Examination
Allowance03/02/21
Grant10/13/21
In force10/13/25

The patent was granted on 10/13/2021 and is in force until 10/13/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:10/13/2025

Latest action published by the INPI: 10/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L

L. I. (pessoa física)

Inventors

V. M. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/138 A61K 47/10 A61K 47/14 A61K 47/38 A61K 9/06 A61P 35/00

Priority claims

04292447.2 · 10/14/2004

60/638,359 · 12/23/2004

Abstract

FORMULAÇÕES DE GEL DE 4-HIDRÓXI TAMOXIFENO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas e géis que contêm (4-hidróxi tamoxifeno) e a métodos que utilizam os mesmos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2005, observadas as condições legais

10/13/2021

RPI 2649

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

03/02/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

12/01/2020

RPI 2604

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

08/11/2020

RPI 2588

Petição de recurso

#12.2

07/23/2019

RPI 2533

Indeferimento

#9.2

05/14/2019

RPI 2523

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/29/2019

RPI 2508

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

10/23/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

09/19/2017

RPI 2437

Alteração de sede deferida

#25.7

12/13/2016

RPI 2397

Transferência deferida

#25.1

08/05/2014

RPI 2274

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3