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Uso de cladribina para preparação de uma formulação farmacêutica para tratamento de esclerose múltipla

Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2005056954

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Application data

Number

PI0517132

Type

Invention Patent

Filing

12/20/2005

Publication

09/30/2008

PCT

EP2005056954

View on INPI

Progress at the INPI

Filing12/20/05
Publication09/30/08
Examination
Allowance12/03/19
Grant02/18/20
In force12/20/25

The patent was granted on 02/18/2020 and is in force until 12/20/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:12/20/2025

Latest action published by the INPI: 05/14/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Laboratoires Serono S.A.

MERCK SERONO S.A.

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Inventors

G. L. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/7076 A61K 38/21 A61P 25/00

Priority claims

04106909.7 · 12/22/2004

60/638,669 · 12/22/2004

Abstract

REGIME DE CLADRIBINA PARA O TRATAMENTO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA. Refere-se ao uso de Cladribina para o preparo de uma formulação farmacêutica para o tratamento da esclerose múltipla, especialmente a esclerose múltipla remitente-recorrente ou esclerose múltipla progressiva secundária prematura, caracterizado pelo fato de que o preparo deve ser oralmente administrado e caracterizado pelo fato de que novos tratamentos são possíveis.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

22.15

INPI nº 52402.004954/2024-48 @ Origem: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Processo Nº: 1120111-10.2023.4.01.3400@ AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: MERCK SERONO S.A. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

05/14/2024

RPI 2784

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 18/02/2020, observadas as condições legais

02/18/2020

RPI 2563

Deferimento

#9.1

12/03/2019

RPI 2552

Exigência preliminar

#6.21

07/30/2019

RPI 2534

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/23/2019

RPI 2533

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

09/19/2017

RPI 2437

Alteração de nome deferida

#25.4

04/02/2013

RPI 2204

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

09/30/2008

RPI 1969

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