Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/27/2021
RPI 2625
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Official data from INPI
USO DE ÓLEO DE LAVANDA PARA A PROFILAXIA E TRATAMENTO DE NEURASTENIA, DISTÚRBIOS DE SOMATIZAÇÃO E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS AO ESTRESSE
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2005010732
Application data
Number
PI0516545Type
Invention Patent
Filing
10/05/2005
Publication
09/09/2008
PCT
EP2005010732 Progress at the INPI
- Filing10/05/05
- Publication09/09/08
- Examination
- Refused04/27/21
- Grant
- In force
The application was refused on 04/27/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/27/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Dr. Willmar Schwabe GMBH & CO. KG
DE
Inventors
A. D. (pessoa física)
DE
M. N. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
10 2004 048 716.2 · 10/06/2004
Abstract
USO DE ÓLEO DE LAVANDA PARA A PROFILAXIA E TRATAMENTO DE NEURASTENIA, DISTÚRBIOS DE SOMATIZAÇÃO E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS AO ESTRESSE. A presente invenção refere-se ao uso profilático e terapêutico de óleo de lavanda para o tratamento de neurastenia, distúrbios de somatização e outras doenças associadas ao estresse, bem como medicamentos, produtos alimentícios dietéticos, preparações e cápsulas contendo óleo de tavanda como formas de administração oral.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/09/2021
RPI 2614
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/27/2020
RPI 2599
Exigência preliminar
#6.21
07/14/2020
RPI 2584
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
6.8
Anulação da exigência 6.6 por ter sido indevida referente a RPI n° 2199 de 26/02/2013.
03/19/2013
RPI 2202
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
02/26/2013
RPI 2199
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/09/2008
RPI 1966
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