21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2893 de 16/06/2026 por ter sido indevida.
07/21/2026
RPI 2898
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO DROSPIRENONA E ETINILESTRADIOL
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2005053759
Application data
Number
PI0513938Type
Invention Patent
Filing
08/02/2005
Publication
05/20/2008
PCT
EP2005053759 Progress at the INPI
- Filing08/02/05
- Publication05/20/08
- Examination
- Allowance08/07/18
- Grant09/25/18
- Terminated06/16/26
The patent was granted on 09/25/2018 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LABORATORIOS LICONSA S.A.
ES
Inventors
C. S. (pessoa física)
AR
J. P. (pessoa física)
UY
J. S. (pessoa física)
AR
M. B. (pessoa física)
UY
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
04103837.3 · 08/09/2004
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO DROSPIRENONA E ETINILESTRADIOL Trata-se a presente invenção de uma composição farmacêutica contendo Drospirenona e Etinilestradiol, com uma taxa de dissolução melhorada, bem como de um método de preparação de uma formulação farmacêutica contendo Drospirenona e Etinilestradiol, para que seu perfil de dissolução seja melhorado. A dita formulação farmacêutica pode ser utilizada para produzir um efeito anovulatório, quando administrada corretamente, em seres humanos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
06/16/2026
RPI 2893
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/08/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
09/25/2018
RPI 2490
Deferimento
#9.1
08/07/2018
RPI 2483
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/24/2018
RPI 2468
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/02/2018
RPI 2452
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
07/11/2017
RPI 2427
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
09/27/2016
RPI 2386
8.7
03/08/2016
RPI 2357
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Pagar restauração.
11/24/2015
RPI 2342
8.7
08/14/2012
RPI 2171
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
05/15/2012
RPI 2158
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/20/2008
RPI 1950
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