SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SELO DIGITAL INTELIGENTE

IPC Classification

Abstract

"SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SELO DIGITAL INTELIGENTE". Pedido de Patente de Invenção de sistema de controle de documentos fiscais através de selo digital inteligente, desenvolvido especialmente para o controle de Documentos Fiscais em âmbito governamental, conjugando tecnologias existentes com novas formas e processos. O processo inicia-se, conforme FIGURA 1, com a coleta de informações de um banco de dados (1), que sofre codificação (2), gerando um Data Glyphs (3). Um Documento Fiscal contendo o Selo Digital Inteligente, poderá decodificar (4) as informações para o gerenciamento, controle e autenticidade desse documento. O SDI, ilustrado em FIGURA 2, é desenvolvido a partir de uma matriz desenhada, utilizando softwares que propiciem desenhos vetoriais, imagens e grafias especiais; possui informações quanto à validade do Selo (4), nome do Município (5), número de série (2) e contribuinte (3), além do Código de Barras (2) que é um número único e seqüencial utilizado ou não no Município, contendo o Data Gliphs (1) a codificação de todas as informações dispostas nos itens de 2 a 5. Na FIGURA 3, onde no campo (1) há o desenvolvimento para criação de imagens, Selos Digitais, digitalização de imagens e descrição dos recursos VIPP ou PostScript com utilização de pessoal capacitado na operação de scanners e estações de trabalho associadas à aplicação do sistema (2), com macros e recursos VIPP e/ou PostScript desenvolvidos e testados e inseridos no programa, que leva à composição dos Dados Variáveis (3), daí enviados para impressão (6) com uso do software VIPP (4), com armazenamento em disco rígido da impressora (5) onde estão dispostos eletronicamente logotipos, imagens e formulários, enviados pela associação disposta no campo (1). O processo sem utilização de software VIPP é representado na FIGURA 4, que também utiliza-se para impressão de papel de etiquetas de segurança ou papel especial para impressão de notas fiscais, sendo que o item (4) da FIGURA 4, representa somente a impressora, repetindo-se os demais campos. O SDI quando utilizado com Selo Digital pré-impresso sobre substratos como etiquetas de segurança, é gerado apenas enviando os Dados Variáveis com comandos de impressão para o spool da impressora através da aplicação do sistema. O aplicativo pode utilizar o VIPP ou PostScript para posicionamento de imagens e dados sobre o material pré-impresso, conforme FIGURA 5, onde aos itens e campos idênticos das figuras 3 e 4 acrescentam-se os formulários pré-impressos (7). Os Documentos SDI possuem algumas características que podem ser observados por um agente fiscalizador comparando os dados. Para testar a autenticidade do Documento com SDI, este deverá digitalizar o SDI para obter informações codificadas no Data Glyphs, integrante do SDI. Deve-se digitalizar o SDI com um scanner de mesa ou fotografado digitalmente, processar no Sistema e decodificar a informação, obtendo dados que poderão ser comparados ao Documento analisado. Caso haja diferença nas informações codificadas com o Documento analisado, este deverá sofrer uma auditoria por indícios de fraude. O processo é demonstrado na FIGURA 6, onde um fiscal ou atendente (1) pode realizar a consulta de um SDI por acesso remoto (2) com tecnologias que suportem o acesso remoto à Central, inclusive telefone celular habilitado para a rede mundial de computadores, ou via acesso local (3,5,6,7) com uso de scanner (3), estações de trabalho (6) e impressoras (7), possibilitando a consulta no servidor (5) instalado na rede local. No primeiro caso, passando necessariamente por firewall (4) para atingir o servidor (5) com banco de dados para acesso às informações, cabendo esclarecer que os itens 3, 5, 6 e 7 representadas na FIGURA 6, descrevem equipamentos de uma rede interna para consultas neste servidor (5) além dos trabalhos administrativos prestados pela Central de Serviços. A digitalização de documentos, seu envio e decodificação para obter informações, podem ser obtidos local ou remotamente no Sistema que gerou o SDI. O processo pode ser em uma rede local, utilizando uma intranet, ou ainda, utilizando a Internet executar uma consulta remota a Central através de um portal de Serviços da autora e administradora do sistema e obter o resultado em um browser (navegador), telefone celular WAP, PDA ou outros dispositivos que se conectem ao Sistema.