Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 01/09/2024
02/18/2025
RPI 2824
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Official data from INPI
ELEMENTOS DE ARGAMASSA E CONCRETO, MÉTODO DE FABRICAÇÃO E USO DOS MESMOS.
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0403669Type
Invention Patent
Filing
09/01/2004
Publication
05/02/2006
Progress at the INPI
- Filing09/01/04
- Publication05/02/06
- Examination
- Allowance10/02/12
- Grant12/26/12
- Expired02/18/25
The letters patent expired on 02/18/2025: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
RJ, BR
Inventors
E. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"ELEMENTOS DE ARGAMASSA E CONCRETO, MÉTODO DE FABRICAÇÃO E USO DOS MESMOS". Trata a presente invenção de elementos de argamassa e concreto, obtidos a partir de uma composição que incorpora resíduos sólidos de perfuração de rochas. O método de fabricação compreende a mistura de cimento, água e agregados, em proporções definidas, que gera uma massa compacta e de consistência mais ou menos plástica, que endurece com o tempo. Os elementos assim obtidos são aplicáveis em execução de sub-base ou base de solo-cimento para pavimentação, fabricação de blocos vazados ou maciços de solo-cimento e artefatos diversos, sem finalidade estrutural.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
02/06/2024
RPI 2770
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
08/01/2023
RPI 2743
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
01/10/2023
RPI 2714
Concessão da patente
#16.1
12/26/2012
RPI 2190
Deferimento
#9.1
10/02/2012
RPI 2178
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/17/2012
RPI 2167
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/02/2006
RPI 1843
Pedido de patente depositado
#2.1
10/26/2004
RPI 1764
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