COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2725 de 28-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/10/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: The University of Tokyo

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1786 de 29/03/2005, quanto ao item (54 e 86)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3