Application data
Number
PI0004925Type
Filing
Publication
The patent was granted on 08/26/2008 and is in force until 10/11/2020. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/11/2020
Latest action published by the INPI: 01/21/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA.
SP, BR
Inventors
A. M. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
"ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DE AZULEJOS SOBRE AZULEJOS E PISOS SOBRE PISOS". Constituído por uma mistura seca que é composta de Portland Cement (28% à 32%), de Gypsum Alpha (1,0% à 3,0%), de Quartz Sand 0,1 - 0,7 mm (49% à 52 %), de Calcium Carbonate aprox, 60 (20,8% à 24%), de Cellulose Ether 3500 - 10.000 CPS (0,7% à 1,0%) e de Redispersible Powder (0,5 % à 3,0 %), cujo desenvolvimento visa obter um argamassa cuja composição apresenta aderência adequada para permitir a aplicação de azulejos sobre azulejos ou piso sobre piso ou similares, com maior rapidez e praticidade.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Requerentes da nulidade: 1)PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA. 2) SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINPROCIM) Despacho: Tendo em vista a decisão judicial que decidiu pela nulidade da patente, fica prejudicado o exame de mérito do Processo Administrativo de Nulidade, já que o objeto de direito perseguido pereceu, estando encerrado seu trâmite processual no âmbito do INPI. [212]
01/21/2020
RPI 2559
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 1964 de 26/08/2008 conforme determinado no INPI-52400.003884/2008 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo n° 0810526-43.2008.4.02.5101.
08/06/2019
RPI 2535
INPI-52400.003884/2008 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo:n°0810526-43.2008.4.02.5101@Autor: SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO - SINAPROCIM@Réu: USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Trânsito em Julgado @Decisão: Isto posto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do ato administrativo que concedeu a Patente de Invenção PI 0004925-5 à empresa Ré, sob o título ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DE AZULEJOS SOBRE AZULEJOS E PISOS SOBRE PISOS, na forma da fundamentação supra, devendo o INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial.
07/30/2019
RPI 2534
INPI-52400.003884/2008@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 0810526-43.2008.4.02.5101@Autor: SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO SINAPROCIM @Réu: USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Decisão: Isto posto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do ato administrativo que concedeu a Patente de Invenção PI 0004925-5 à empresa Ré, sob o título "ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DE AZULEJOS SOBRE AZULEJOS E PISOS SOBRE PISOS", na forma da fundamentação supra, devendo o INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial. Nos moldes do art. 56, parágrafo 2º. da Lei nº 9.279/96, concedo a liminar pleiteada, determinando a suspensão dos efeitos da Patente de Invenção PI 0004925-5, de titularidade da empresa Ré, até o trânsito em julgado da presente, na forma da fundamentação supra.
12/29/2015
RPI 2347
INPI-52400.004444/2008@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 2008.5101.811982-4@Autor: ABCO-REJUNTABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. @Réu: USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA e INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial @Decisão: Isto posto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do ato administrativo que concedeu a Patente de Invenção PI 0004925-5 à empresa Ré, sob o título "ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DE AZULEJOS SOBRE AZULEJOS E PISOS SOBRE PISOS", na forma da fundamentação supra, devendo o INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial. Nos moldes do art. 56, parágrafo 2º. da Lei nº 9.279/96, concedo a liminar pleiteada, determinando a suspensão dos efeitos da Patente de Invenção PI 0004925-5, de titularidade da empresa Ré, até o trânsito em julgado da presente, na forma da fundamentação supra.
12/22/2015
RPI 2346
#25.7
05/12/2015
RPI 2314
Despacho: Sobrestada a decisão do Processo Administrativo de Nulidade até a sobrevinda de decisão judicial das ações ordinárias nº 2008.51.01.811982-4 e 2008.51.01.810526-6, ambas em trâmite perante a 09 Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro.[211]
05/14/2013
RPI 2210
Requerente da Nulidade: 1)PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA. 2) SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO(SINPROCIM)@ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
12/08/2009
RPI 2031
#17.1
Requerente da nulidade: SIND. DA IND. DE PROD. DE CIMENTO DO EST. DE SP SINPROCIM ( Pet. INPI/ DESP 018090006985 )
04/22/2009
RPI 1998
#17.1
Requerente da Nulidade: PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA.
01/06/2009
RPI 1983
INPI-52000.04444/08@Origem: Juízo da 035ª VF Previdenciária do Rio de Janeiro@Processo Nº 2008.51.01.811982-4@Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo@Autor: Abco-Rejuntabrás Indústria e Comércio Ltda e Qualimat Distribuidora de Matérias de Construção S/A@Réu: Usina Fortaleza Indústria e Comércio de Massa Fina Ltda e o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
12/02/2008
RPI 1978
INPI-52400.003884/08@Origem: Juízo da 39ª VF do Rio de Janeiro@Processo Nº2008.51.01.810526-6@Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela@Autor: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento. @Réu: Usina Fortaleza Indústria e Comércio de Massa Fina LTDA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
10/14/2008
RPI 1971
#16.1
08/26/2008
RPI 1964
06/24/2008
RPI 1955
#8.6
Referente a 6ª e 7ª anuidades.
04/29/2008
RPI 1947
Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.
04/15/2008
RPI 1945
#12.2
12/06/2005
RPI 1822
#9.2
Indefiro o pedido com base no Artigo 37 combinado com o Artigo 8 da Lei 9279 de 14/05/1996.
08/30/2005
RPI 1808
#7.1
02/22/2005
RPI 1781
#6.1
06/15/2004
RPI 1745
#3.1
06/11/2002
RPI 1640
#2.1
11/28/2000
RPI 1560
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