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Official data from INPI

COMPLEXO À BASE DE ÁCIDO ORTOSSILÍCICO BIOLOGICAMENTE ASSIMILÁVEL, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, COMPLEMENTO NUTRITIVO

Concessão AnuladaInvention Patent
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Application data

Number

PI0004827

Type

Invention Patent

Filing

10/13/2000

Publication

05/22/2001
View on INPI

Progress at the INPI

  1. Filing10/13/00
  2. Publication05/22/01
  3. Examination
  4. Allowance04/01/14
  5. Grant09/30/14
  6. In force10/13/20

The patent was granted on 09/30/2014 and is in force until 10/13/2020. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:10/13/2020

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Latest action published by the INPI: 06/28/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

E. S. (pessoa física)

MC

J. G. (pessoa física)

MC

M. S. (pessoa física)

MC

P. B. (pessoa física)

MC

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Inventors

J. G. (pessoa física)

MC

M. S. (pessoa física)

MC

Technical data

IPC Classification

A61K 9/28A61P 3/02C07F 7/02

Priority claims

FR

9913062 · 10/15/1999

Abstract

"COMPLEXO À BASE DE ÁCIDO ORTOSSILÍCICO BIOLOGICAMENTE ASSIMILÁVEL, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, COMPLEMENTO NUTRITIVO". Este complexo é caracterizado em que o ácido ortossilícico é complexado a um polipeptídeo e em que ele se apresenta de forma sólida, estável e concentrada. A presente invenção refere-se igualmente a composições cosméticas ou farmacêuticas, assim como a um complemento nutritivo que inclui o referido complexo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Retificação ref. RPI 2282 de 30/09/2014. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 30/09/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa aprodutos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos

06/28/2022

RPI 2686

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

06/21/2022

RPI 2685

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

06/21/2022

RPI 2685

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 13/10/2020

06/01/2021

RPI 2630

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Transferência deferida

#25.1

06/30/2020

RPI 2582

Alteração de sede deferida

#25.7

05/29/2018

RPI 2473

Transferência deferida

#25.1

05/08/2018

RPI 2470

Concessão da patente

#16.1

09/30/2014

RPI 2282

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

04/01/2014

RPI 2256

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

12/17/2013

RPI 2241

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

01/08/2013

RPI 2192

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

10/02/2012

RPI 2178

Petição de recurso

#12.2

07/05/2011

RPI 2113

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8°, 13 e 25 da LPI

11/03/2010

RPI 2078

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/29/2009

RPI 2034

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/22/2001

RPI 1585

Pedido de patente depositado

#2.1

11/28/2000

RPI 1560

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