Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 05/12/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/21/2026
RPI 2898
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Official data from INPI
MÁQUINA DISPENSADORA DE SORVETE EXPRESSO
ConcedidaUtility ModelOfficial document available
Application data
Number
MU9102962Type
Utility Model
Filing
12/05/2011
Publication
09/10/2013
Patent grant document available
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Access the documentProgress at the INPI
- Filing12/05/11
- Publication09/10/13
- Examination
- Allowance
- Grant07/21/26
- In force12/05/26
The patent was granted on 07/21/2026 and is in force until 12/05/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/05/2026
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. C. (pessoa física)
RJ, BR
STZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
SP, BR
STZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SP, BR
Inventors
M. C. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
MÁQUINA EXTRUSORA DE SORVETE, compreendendo um gabinete (1) que contém o motor (8) e redutor (9), gaveta (6) onde se introduz a cápsula rígida (7) contendo o sorvete a ser empurrado por meio de um êmbolo automático, painel de controle (10), base da máquina em aço inox (4) e chave (switch) de fim de curso.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
07/07/2026
RPI 2896
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
04/07/2026
RPI 2883
141
Para que a petição nº 870260005068 de 19/01/2026 possa ser acatada como cumprimento de exigência em grau de recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]
01/27/2026
RPI 2873
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/18/2025
RPI 2863
Alteração de sede deferida
#25.7
06/14/2022
RPI 2684
Alteração de nome deferida
#25.4
05/24/2022
RPI 2681
Petição de recurso
#12.2
07/09/2019
RPI 2531
Indeferimento
#9.2
04/16/2019
RPI 2519
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/17/2018
RPI 2467
Transferência deferida
#25.1
04/19/2016
RPI 2363
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/10/2013
RPI 2227
Pedido de patente depositado
#2.1
10/16/2012
RPI 2180
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 16110006594 em 05/12/2011 03:28(RS).
09/25/2012
RPI 2177
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