The patent was granted on 07/03/2018 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA
CE, BR
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CE, BR
PAQUETÁ CALÇADOS S.A.
CE, BR
Inventors
C. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇÃO EM PALMILHA COM AMORTECIMENTO E VENTILAÇÃO. O modelo de utilidade refere-se a uma disposição em palmilha para calçados que é dotada de um sistema de amortecimento de impacto e de ventilação, sendo composta por uma camada da base em material elástico e uma camada de superfície em material flexivel. A disposição em palmilha compreende duas camadas: uma camada da base (1) confeccionada em material elástico e uma camada de superfície (2) confeccionada em material flexivel. Preferencialmente, a camada de base (1) é produzida em TR gel (borracha termoplástica em estado gel) e a camada de superfície (2) é produzida em couro natural ou materiais não tecidos transpirantes. A camada de base (1) é moldada de modo a possuir dutos (11) e câmaras (12). As câmaras (12) apresentam o formato afunilado e possuem orifícios inferiores (13). Os dutos (11) se destinam ao arejamento e a dispersão horizontal de impacto, enquanto que as câmaras (12) se prestam para absorção vertical de impacto, ventilação e dispersão de umidade. A camada superior (2) é lisa e dotada de microfuros (21) que permitem a passagem controlada de ar contido nas câmaras (12) existentes na camada de base (1). Estes microfuros (21) em associação com os orifícios (13) das câmaras (12) complementam o efeito de amortecimento do impacto.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
11/11/2025
RPI 2862
#21.6
Referente ao despacho 24.2, RPI 2828 de 18-03-2025.
07/22/2025
RPI 2846
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 14ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162324091778, uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer)
03/18/2025
RPI 2828
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS Ref.: Processo SEI/INPI 52402.014381/2024-61 - Processo nº: 0001508-38.2023.5.07.0039/CE Conforme determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais de Fortaleza, fica anotada, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a penhora da referida Patente.
12/17/2024
RPI 2815
#16.1
07/03/2018
RPI 2478
#9.1
04/17/2018
RPI 2467
#25.4
11/07/2017
RPI 2444
#25.12
Anulado o despacho 25.4 publicado na RPI 2381 de 23/08/2016 por falta de parecer.
10/31/2017
RPI 2443
#25.4
08/23/2016
RPI 2381
#25.4
08/18/2015
RPI 2328
#3.1
06/11/2013
RPI 2214
#2.1
05/02/2012
RPI 2156
#2.10
Número de Protocolo 16110002182 em 29/04/2011 04:11(RS).
12/20/2011
RPI 2137
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