INSTRUMENTAL PARA LIBERAÇÃO DE ENDOPRÓTESE DE SILICONE PARA TRAQUÉIA E BRÔNQUIOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2436 de 12-09-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

11.14

Anulada a publicação do arquivamento do pedido notificado na RPI n° 2375 de 12/07/2016, por ter sido indevida. Observa-se que a petição 800160382090 de 22/12/2016 não constava como vinculada ao processo no período da realização do arquivamento definitivo do pedido. A mesma somente foi incorporada ao processo em 05/04/2017, quando houve a conciliação manual do pagamento.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

Para que seja aceita a petição nº 016100007263/RS de 21/12/2010 apresente petição de desarquivamento do pedido, bem como a respectiva retribuição relativa ao cumprimento de exigência, em virtude do disposto no Art. 33 § único da LPI.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1