ESCUDO DE PROTEÇÃO ANTI-TUMULTO DE ALTA ABSORÇÃO DE IMPACTOS

19.1

INPI nº 52400.024672/2015-96 @NUP: 00408.014536/2016-03 (REF. 0044720-58.2015.4.02.5101) @ORIGEM: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @APELANTE : PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP @APELADO : INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO @ORIGEM: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (00447205820154025101) @Decisão: Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade da patente de modelo de utilidade MU 8701991-4, para ?Escudo de proteção anti-tumulto de alta absorção de impactos?, de titularidade da empresa ré. ?Trânsito em julgado da sentença.?

201

Requerente da Nulidade: O. Filizzola e CIA LTDA Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: O. Filizzola e CIA LTDA @ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: O. FILIZZOLA E CIA LTDA ( petição DESP 018140022237 de 19.12.14)

22.15

INPI-52400.024672/2015-96@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0044720-58.2015.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP @Réu: INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

15.14

INPI-52400.006906/13@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 13ª Vara Federal@Processo nº 2012.51.01.043627-3@Autor: INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA@Réu: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão tendo em vista o trânsito em julgado: "Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de que a autoridade administrativa proceda ao exame do pedido de registro de patente de modelo de utilidade nº MU8701991-4, no prazo de 30 (trinta) dias, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC."

Concessão da patente

#16.1

15.14

INPI-52400.006906/13@Seção Judiciária do Rio do Janeiro – 13ª Vara Federal@Processo nº 2012.51.01.043627-3@Autor: INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA@Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA@Decisão: "Julgo improcedente o pedido de que a autoridade administrativa proceda ao exame do pedido de registro de patente de modelo de utilidade nº MU8701991-4, no prazo de 30 (trinta) dias, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC."

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1