MÁQUINA PARA RECOLHIMENTO DO CAFÉ ATRAVÉS DE ESTEIRAS E ROLETES.

19.1

Processo INPI nº 52400.111400/2014-44 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0112277-96.2014.4.02.5101/RJ @ AUTOR: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS @ RÉU: ECLETICA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA @RÉU: AUGUSTO SPIRLANDELLI (ESPÓLIO) @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: ISABELLA PALLOMA SPIRLANDELLI CHRISTOVAM SEGALLA (INVENTARIANTE) @ SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a nulidade do registro da patente de modelo de utilidade MU 8500270-4 , denominada ?MÁQUINA PARA RECOLHIMENTO DO CAFÉ ATRAVÉS DE ESTEIRAS E ROLETES?. Decisão transitada em julgado.

Restauração da patente

#24.4

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2422 de 06/06/2017 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2208 de 30-04-2013.

201

Requerentes das Nulidades: 1º) Sadanori Matsui 2º) Sunió Canuto Kassahara Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

216

Requerentes das Nulidades: 1º) Sadanori Matsui 2º) Sunió Canuto KassaharaDespacho: Não conhecimento da petição nº 020140034921 de 12/11/2014 de manifestaçõa do titular da patente Augusto Spirlandelli, por ser intempestiva, conforme art. 219 inciso I da LPI. [216]

22.15

INPI-52400.111400/2014-4@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº0112277-96.2014.4.02.5101@Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: COCAPEC- COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS LTDA @Réu: ECLÉTICA AGRÍCOLA LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

205

Requerentes das Nulidades: 1) SUMIÓ CANUTO KASSAHARA. 2) SADANORI MATSUI @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e dos Requerentes no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Referente à 7ª anuidade, guia 221105666578 de 21/06/2011 e 8ª anuidade, guia 221202777478 de 30/04/2012, complementação está na tabela vigente.

22.15

INPI-52400.004190/2010-0@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº2010.51.01.803103-4@Ação Ordinária de Nulidade da Ato Administrativo Com Pedido de Antecipação de Tutela@Autor: Indústrias Reunidas Colombo Ltda@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Augusto Spirlandelli e Eclética Agrícola Ltda.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da Nulidade: Sumió Canuto Kassahara (petição nº 018100041276/SP de 03/11/2010)

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da Nulidade: Sadanori Matsui (petição nº 020100080073/RJ de 27/08/2010)

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

11.6.1

Arquivada a petição nº 018080045860, de 21/07/2008, rotulada de "Contestação de Exigência".

6.7

Cumprir a exigência fomulada, cuja fotocópia do despacho poderá ser solicitada através do formulário modelo 1.05.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Baseado no artigo 216 § 1° da LPI, apresente cópia autenticada da procuração para que esta seja aceita.

Pedido de patente depositado

#2.1