21.10
Ref. despacho 21.1 da RPI 1611, de 20/11/2001.Patente extinta em 08/11/2004 cfe. decisão judicial.
12/02/2008
RPI 1978
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Official data from INPI
ELEMENTO AUTOCOLANTE FIXADOR DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS EM EMBALAGENS
Arquivada/ExtintaUtility Model
Progress at the INPI
- Filing11/08/89
- Publication07/16/91
- Examination01/28/92
- Allowance07/19/94
- Grant03/28/95
- Terminated11/20/01
The patent was granted on 03/28/1995 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/02/2008. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. S. (pessoa física)
SP, BR
NOVELPRINT SISTEMAS DE ETIQUETAGEM LTDA
BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
INPI-52400.000193/99@Origem: Juiz Federal da 21º Vara do Rio de Janeiro@Processo 98.0028298-0@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: NOVELPRINT SISTEMAS DE ETIQUETAGEM LTDA@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Acórdão: FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para decretar que o prazo de vigência da patente de modelo de utilidade n. 6902290-9, denominada "ELEMENTO AUTOCOLANTE FIXADOR DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS EM EMBALAGENS", vigorará até 8/11/2004, e para condenar o réu na obrigação de fazer as necessárias anotações administrativas que couberem.
11/25/2008
RPI 1977
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 08/11/1999 conforme o disposto no artigo 24 da Lei 5772/71 (CPI).
11/20/2001
RPI 1611
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Alfred Ezra Setton
11/10/1998
RPI 1453
Concessão da patente
#16.1
03/28/1995
RPI 1269
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
11/15/1994
RPI 1250
Deferimento
#9.1
07/19/1994
RPI 1233
Solicitação de exame técnico
#4.1
01/28/1992
RPI 1104
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/16/1991
RPI 1076
Pedido de patente depositado
#2.1
03/13/1990
RPI 1009
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