16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/18/2022
RPI 2663
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Official data from INPI
MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DO MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO
Concessão AnuladaCertificado de Adição
Application data
Number
C11002559Type
Certificado de Adição
Filing
06/07/2011
Publication
02/25/2014
Progress at the INPI
- Filing06/07/11
- Publication02/25/14
- Examination
- Allowance07/28/20
- Grant10/20/20
- In force06/07/31
The patent was granted on 10/20/2020 and is in force until 06/07/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/07/2031
Latest action published by the INPI: 01/18/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
A. C. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, PROCESSO DE OBTENÇAO DO MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO O presente certificado de adição descreve um material híbrido fungicida compreendendo compostos catiônicos e pelo menos um composto aniônico, bem como seu processo de obtenção e composição farmacêutica compreendendo o mesmo, para ser usado em diversas aplicaçôes nas áreas farmacêutica, biotecnológica, química, imunodiaghóstica, biomédica ou preventiva.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010, observadas as condições legais
10/20/2020
RPI 2598
Deferimento
#9.1
07/28/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/25/2014
RPI 2251
Pedido de patente depositado
#2.1
09/04/2012
RPI 2174
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110021386 em 07/06/2011 02:34(SP).
05/22/2012
RPI 2159
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