16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/12/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/18/2022
RPI 2663
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Official data from INPI
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE VACINA GÊNICA LIPOSSOMAL, VACINA GÊNICA LIPOSSOMAL E USO DA MESMA
Concessão AnuladaCertificado de Adição
Application data
Number
C10705630Type
Certificado de Adição
Filing
08/29/2008
Publication
03/09/2011
Progress at the INPI
- Filing08/29/08
- Publication03/09/11
- Examination
- Allowance03/02/21
- Grant03/30/21
- In force08/29/28
The patent was granted on 03/30/2021 and is in force until 08/29/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/29/2028
Latest action published by the INPI: 01/18/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventors
A. C. (pessoa física)
BR
C. S. (pessoa física)
BR
L. T. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE VACINA GÊNICA LIPOSSOMAL, VACINA GÊNICA LIPOSSOMAL E USO DA MESMA A presente concretização se refere a um processo de obtenção de um produto funcional destinado para emprego na área de saúde, tanto humana como animal, para prevenção da tuberculose e de outras doenças infecciosas causadas ou não por micobactérias. Mais especificamente, oreferido produto consiste em uma vacina gênica, a qual apresenta como principais vantagens, a redução da dose, a frequência deadministração, quando comparada ao polinucleotídeo livre, a administração por via nasal, não invasiva, facilitando a aplicaçãoe minimizando o desconforto do paciente, além de não oferecer riscos relativos à utilização de microrganismos vivos atenuados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Restauração da patente
#24.4
12/07/2021
RPI 2657
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 13ª anuidade.
11/09/2021
RPI 2653
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/03/2021, observadas as condições legais
03/30/2021
RPI 2621
Deferimento
#9.1
03/02/2021
RPI 2617
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/17/2020
RPI 2602
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/09/2011
RPI 2096
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