202025014503

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

15.7

Referente a petição 870250108795 de 27/11/2025 com base no Art. 219 II da LPI tendo em vista que a exigência formal preliminar publicada na RPI 2851 de 26/08/2025 foi respondida por meio da petição 870250112710 de 08/12/2025

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250069653, de 06/08/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870250089161 de 01/10/2025 ? Reconhecida a justa causa provocada pelo obstáculo administrativo, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021, será concedido ao requerente o prazo adicional de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação para o cumprimento da exigência formal preliminar (código 2.5). O conteúdo da exigência consta no parecer correspondente e deverá ser cumprida por meio do código 206 dentro do prazo devolvido.

28.22

A petição nº 870250069653, de 06/08/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2855, de 23/09/2025, foi atendida por intermédio da petição nº 870250087075, de 25/09/2025, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250069653, de 06/08/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, enquadrar a tecnologia apresentada de acordo com item e subitem do anexo da Portaria n° 79, publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250069653, de 06/08/2025. Precisa de citar na folha de esclarecimentos o enquadramento da tecnologia, de acordo com o item e subitem da Portaria n° 79, mas o aconselhável no momento é cumprir a exigência formal, que já foi solicitada na RPI 2851, de 26/08/2025

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250060121' em 14/07/2025 16:38 (WB)