131
De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 o recurso de nº 870260031048 de 2/4/2026 é não conhecido por não possuir fundamentação legal. [131]
04/14/2026
RPI 2884
Progress at the INPI
- Filing03/31/25
- Publication
- Examination
- Refused04/14/26
- Grant
- In force
The application was refused on 04/14/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. A. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
02/03/2026
RPI 2874
15.7
Não conhecida a petição 870250110864 de 03/12/2025, em virtude do disposto no Art. 219, inciso II da LPI
01/27/2026
RPI 2873
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
11/04/2025
RPI 2861
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
09/23/2025
RPI 2855
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870250025438' em 31/03/2025 14:11 (WB)
04/15/2025
RPI 2832
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