Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
01/06/2026
RPI 2870
Applicants
C. D. (pessoa física)
SC, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
01/06/2026
RPI 2870
Referente a petição 870250088099 de 29/09/2025 com base no Art. 219 III da LPI tendo em vista que a referida petição foi apresentada desacompanhada do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
10/14/2025
RPI 2858
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
09/09/2025
RPI 2853
#2.10
Número de Protocolo '870250019458' em 12/03/2025 16:29 (WB)
03/25/2025
RPI 2829
Patent monitoring
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.