Pedido de patente depositado
#2.1
02/18/2026
RPI 2876
Progress at the INPI
Under statutory secrecy- Filing02/26/25
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The application was filed at the INPI on 02/26/2025. It stays under statutory secrecy until 08/27/2026, when it is published in the RPI gazette (art. 30 of the Brazilian IP Act).
Publication expected from:08/27/2026(2 days left)
Latest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FLAVIO DONATO NOGUEIRA DE SA
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
12/02/2025
RPI 2865
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
10/14/2025
RPI 2858
15.30
Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2855 de 23/09/2025 pois, apesar do parecer ter sido emitido antes da mudança da tabela de retribuição, a publicação só se deu após a entrada em vigor desta, gerando erro de entendimento razoável ao usuário com o termo "isento de retribuição".
10/07/2025
RPI 2857
15.7
Referente a petição 870250080974 de 09/09/2025 com base no Art. 219 III da LPI tendo em vista que o pagamento da taxa correspondente ao serviço não foi realizado.
09/23/2025
RPI 2855
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
08/12/2025
RPI 2849
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870250016061' em 26/02/2025 20:22 (WB)
03/11/2025
RPI 2827
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