Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
05/05/2026
RPI 2887
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. M. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
05/05/2026
RPI 2887
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
03/10/2026
RPI 2879
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2809 de 05/11/2024 para correção de erros formais.
03/03/2026
RPI 2878
#3.7
Anulada a publicação código 3.1 na RPI nº 2877 de 24/02/2026 por ter sido indevida.
03/03/2026
RPI 2878
#3.1
02/24/2026
RPI 2877
#2.1
11/05/2024
RPI 2809
#2.10
Número de Protocolo '870240067315' em 08/08/2024 13:14 (WB)
08/20/2024
RPI 2798
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