Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
06/03/2025
RPI 2839
Progress at the INPI
Office action pending- Filing10/06/23
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. T. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
04/24/2025
RPI 2833
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2761 de 05/12/2023 por ter sido indevida. Anulado tendo em vista erro na numeração do relatório.
04/24/2025
RPI 2833
Pedido de patente depositado
#2.1
12/05/2023
RPI 2761
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230088840' em 06/10/2023 12:50 (WB)
10/17/2023
RPI 2754
Patent monitoring
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