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Official data from INPI

APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM UTENSÍLIOS ESCOLAR

IndeferidaUtility Model

Application data

Utility Model APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM UTENSÍLIOS ESCOLAR de BATISTA FERRAMENTARIA LTDA — IPC A47G 19/02
Utility Model APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM UTENSÍLIOS ESCOLAR de BATISTA FERRAMENTARIA LTDA — IPC A47G 19/02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

202022026298

Type

Utility Model

Filing

12/22/2022

Publication

07/02/2024

Progress at the INPI

  1. Filing12/22/22
  2. Publication07/02/24
  3. Examination
  4. Refused04/28/26
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 04/28/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

BATISTA FERRAMENTARIA LTDA

AM, BR

E. B. (pessoa física)

AM, BR

Inventors

E. B. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM UTENSÍLIOS ESCOLAR. O presente pedido de patente de Modelo de utilidade, é caracterizado essencialmente por um kit de merenda escolar, cuja função consiste em melhorar a forma como o alimento é disposto para o consumo e manter sua temperatura por mais tempo; é composto por: superfície de metal (1), localizado na parte interna do produto; e superfície de polipropileno (2), localizado na parte externa do produto; o kit é composto por copo sem alça em alumínio (1) polido, revestido com plástico polipropileno (2), cumbuca de alumínio (1) polido revestido de plástico polipropileno (2), prato de alumínio (1) polido revestido de plástico polipropileno (2); o alumínio (1) revestido de plástico polipropileno (2) é ideal para manter a temperatura do alimento, evitando a troca rápida de temperatura entre o alimento, o utensílio e o exterior, mantendo a temperatura ideal para a conservação de alimentos sucos, café, etc; os utensílios utilizados por escolas para servir o alimento as crianças, não acondicionam da melhor forma, sendo assim, a comida esfria muito rápido ou esquenta muito rápido, o que não é ideal para o consumo; isto posto, o produto foi criado para retardar essa troca de calor entre o alimento e a temperatura ambiente.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

04/28/2026

RPI 2886

Indeferimento

#9.2

02/10/2026

RPI 2875

Transferência deferida

#25.1

12/23/2025

RPI 2868

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250104650 de 14/11/2025, é necessário apresentar documento que comprove que a representante da empresa cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

12/02/2025

RPI 2865

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/07/2025

RPI 2857

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250068967, de 05/08/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 8°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

09/09/2025

RPI 2853

28.10.4

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP, conforme protocolo n° 870250068967, de 05/08/2025

09/02/2025

RPI 2852

Publicação do pedido de patente

#3.1

07/02/2024

RPI 2791

Pedido de patente depositado

#2.1

01/17/2023

RPI 2715

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870220120862' em 22/12/2022 09:58 (WB)

01/03/2023

RPI 2713

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