Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
11/29/2022
RPI 2708
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 11/29/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
D. S. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
11/29/2022
RPI 2708
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/26/2022
RPI 2690
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220059832, de 07/07/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
07/26/2022
RPI 2690
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220059832, de 07/07/2022
07/19/2022
RPI 2689
A petição nº 870220059832, de 07/07/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
07/19/2022
RPI 2689
#2.10
Número de Protocolo '870220053428' em 20/06/2022 09:34 (WB)
06/28/2022
RPI 2686
From the same holder
Patent monitoring
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.