Utility Model PRODUÇÃO DE TERRA VEGETAL COM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS E LODO PROVENIENTE DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA de AGRO UP AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA — IPC C05F 9/00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 07/29/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
PRODUÇÃO DE TERRA VEGETAL COM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS E LODO PROVENIENTE DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA. O presente pedido de patente de Modelo de utilidade, é caracterizado essencialmente pela produção de terra vegetal com a utilização de lodo de estação de tratamento de água junto com outros elementos orgânicos ou inorgânicos (cinzas, areia, pó de carvão, casca de arvores, galhos, folhas, turfa, esterco etc.), ficando com uma composição semelhante ao solo agrícola fértil; é composto por: Lodo de estação de tratamento de água (ETA), composto de silte e argila, restos de floculantes e traços de matéria orgânica; matéria orgânica, na forma de compostos maturados (caules, folhas, cascas, turfa, esterco estabilizado, entre outras) e a matéria inorgânica (areia, cinzas, entre outras).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
07/29/2025
RPI 2847
Indeferimento
#9.2
03/22/2022
RPI 2672
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/14/2021
RPI 2658
Publicação antecipada
#3.2
10/05/2021
RPI 2648
Pedido de patente depositado
#2.1
09/14/2021
RPI 2645
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
08/17/2021
RPI 2641
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210062251, de 09/07/2021, haja vista que atende ao disposto no art. 11º, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
08/03/2021
RPI 2639
28.10.11
07/20/2021
RPI 2637
28.22
A petição nº 870210062251, de 09/07/2021, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 11º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
07/20/2021
RPI 2637
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210057715' em 25/06/2021 16:41 (WB)
