The application was refused on 02/27/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
DISPOSIÇÃO APLICADA EM PARAFUSO DE BORRACHA. Este é um produto para ser utilizado nos setores automotivo e industrial. Refere-se o presente a um novo modelo de parafuso para ser utilizado no cárter de motocicletas e locais similares, para evitar o vazamento do óleo. O parafuso em questão é desenvolvido em borracha e compostos similares, e sua fixação é feita por sistema de rosca, com encaixe perfeito, que se molda à peça, evitando qualquer tipo de folga ou vazamento. O parafuso possui uma aba superior que permite o seu manuseio e rosqueamento com a própria mão, evitando o uso de ferramentas ou acessórios para apertá-lo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/27/2024
RPI 2773
Indeferimento
#9.2
12/05/2023
RPI 2761
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: F01M 11/03
08/08/2023
RPI 2744
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/08/2023
RPI 2744
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230031114, de 13/04/2023, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2733, de 23/05/2023, foi cumprida através da petição nº 870230047880, de 05/06/2023, atendendo ao disposto no art. 16 da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. O requerente foi orientado a mudar a modalidade da solicitação, uma vez que efetuou a solicitação de forma errada e esta mudança foi realizada através do cumprimento da exigência.
07/04/2023
RPI 2739
28.10.22
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação, conforme protocolo nº 870230031114, de 13/04/2023
05/23/2023
RPI 2733
28.21
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230031114, de 13/04/2023, ser conhecido, é necessário que o processo de patente esteja enquadrado na modalidade devida, conforme estipulado pelo inciso IV, do 4º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. Especificamente, o interessado é o depositante do processo e escolheu a modalidade de terceiro acusado de contrafação, quando na verdade, deveria ser solicitado "Depositante acusando terceiros de contrafação". O depositante deve apresentar uma folha de esclarecimentos, solicitando o seu reenquadramento na modalidade correta e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias. Além disso, apresentar a cópia da notificação extra-judicial enviada para o seu concorrente, com o comprovante de recebimento desta e provas de comercialização de seu produto, como anúncios, fotos, etc.
05/23/2023
RPI 2733
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/18/2021
RPI 2628
Pedido de patente depositado
#2.1
04/07/2020
RPI 2570
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190113510' em 06/11/2019 11:25 (WB)
