Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
02/18/2020
RPI 2563
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 02/18/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
G. P. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
02/18/2020
RPI 2563
Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190102877, de 13/10/2019, haja vista que a petição nº 870190107511, de 23/10/2019, não atende a exigência formulada na RPI nº 2546, de 22/10/19.
11/12/2019
RPI 2549
#2.5
11/05/2019
RPI 2548
#2.10
Número de Protocolo '870190102065' em 10/10/2019 18:40 (WB)
10/22/2019
RPI 2546
10/22/2019
RPI 2546
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870190102877, de 13/10/2019, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 17 inciso I e II, da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.
10/22/2019
RPI 2546
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