Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.
08/18/2026
RPI 2902
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Official data from INPI
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM CAMA ELEVADA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Arquivada/ExtintaUtility Model
Application data
Number
202019017221Type
Utility Model
Filing
08/19/2019
Publication
03/02/2021
Progress at the INPI
- Filing08/19/19
- Publication03/02/21
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. M. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM CAMA ELEVADA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇAO, mais precisamente trata-se de cama elevada (1) para animais de estimação tais como cães e gatos, entre outros; dita cama (1) compreende 2 perfis rígidos curvados (2), 2 perfis rígidos de apoio (3), uma área flexível em tecido para descanso do animal (4). Cujo formato é retangular, podendo ser quadrado, sextavado, circular, etc. Sendo que nas extremidades superiores são montados parafusos para garantir a união dos perfis. Na confecção da área de descanso, as extremidades são unidas de tal modo a deixar um vão por onde possam ser passados os perfis rígidos na montagem ou desmontagem, podendo apresentar estampas e cores diversas, a elevação da cama (1) é configurada pelo formato dos perfis rígido quando apoiados ao solo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 5 (cinco) GRUs, serviço 241, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
03/31/2026
RPI 2882
Desarquivamento
#4.3
01/17/2023
RPI 2715
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
11/29/2022
RPI 2708
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/02/2021
RPI 2617
Pedido de patente depositado
#2.1
01/28/2020
RPI 2560
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
12/17/2019
RPI 2554
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
12/03/2019
RPI 2552
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190080278' em 19/08/2019 14:37 (WB)
08/27/2019
RPI 2538
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