Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.
08/18/2026
RPI 2902
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Official data from INPI
JAZIGO MORTUÁRIO EM PLÁSTICO INJETADO
Arquivada/ExtintaUtility Model
Application data
Number
202019002798Type
Utility Model
Filing
02/11/2019
Publication
10/06/2020
Progress at the INPI
- Filing02/11/19
- Publication10/06/20
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. X. (pessoa física)
MG, BR
R. X. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
M. X. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Patente de Modelo de Utilidade de um Jazigo Mortuário em Plástico Injetado, sendoestruturas destinadas especialmente ao sepultamento de corpos humanos, podendoser fabricados em diversos processos ou materiais e é um sistema inovadorcomposto de estruturas fabricadas em plástico injetado que se montam uma junto àoutra, projetando-se tanto na vertical como na horizontal e até mesmo de formaoposta, podendo ainda ser utilizadas como peça única e dependendo do tamanho decada jazigo, este poderá ser feito em monobloco ? peça única ? ou na combinaçãode duas ou mais peças, podendo ser utilizada no sepultamento de corpos recémfalecidosbem como de restos mortais, sejam estes humanos ou de animais e seustamanhos são variados se adaptando a cada caso específico sendo que os formatose funcionalidades específicas variam conforme a necessidade, sempre se adaptandoá necessidade específica de seu uso.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 6ª e 7ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 2 (duas) GRUs, serviço 241, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
03/31/2026
RPI 2882
Desarquivamento
#4.3
02/07/2023
RPI 2718
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
11/29/2022
RPI 2708
8.7
11/22/2022
RPI 2707
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2693 de 16/08/2022 por ter sido indevida.
11/16/2022
RPI 2706
Anulação de publicação (variante)
#15.22
Referente à petição nº 870220089530 de 29.09.2022 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021, será concedido ao requerente o prazo adicional de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação para a regularização do seu pedido.
10/11/2022
RPI 2701
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2677 de 26-04-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
08/16/2022
RPI 2693
Transferência deferida
#25.1
06/28/2022
RPI 2686
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
04/26/2022
RPI 2677
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/06/2020
RPI 2596
Pedido de patente depositado
#2.1
04/24/2019
RPI 2520
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/06/2019
RPI 2513
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190014075' em 11/02/2019 16:25 (WB)
02/19/2019
RPI 2511
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