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Official data from INPI

EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL

ExtintaUtility Model
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Application data

Utility Model EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL — IPC F23G 5/40
Utility Model EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL — IPC F23G 5/40. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

202018076110

Type

Utility Model

Filing

12/14/2018

Publication

08/27/2019
View on INPI

Progress at the INPI

  1. Filing12/14/18
  2. Publication08/27/19
  3. Examination
  4. Allowance03/02/21
  5. Grant10/26/21
  6. Terminated02/10/26

The patent was granted on 10/26/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 02/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

D. B. (pessoa física)

SC, BR

Inventors

D. B. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

F23G 5/40

Abstract

RESUMOEQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVELO presente modelo de utilidade refere-se a um equipamento de transformação de resíduos em gás combustível, tendo como matéria prima resíduos orgânicos e/ou derivados de petróleo que possam ser processados em partículas e que pode ser transformado em estado gasoso através da alta temperatura, processo conhecido como gaseificação ou pirolise.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2859 de 21-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/10/2026

RPI 2875

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

10/21/2025

RPI 2859

201

Requerente da Nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

12/27/2022

RPI 2712

205

Requerente da Nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

09/06/2022

RPI 2696

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO - 870220012775 - 14/2/2022

05/03/2022

RPI 2678

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 14/12/2018, observadas as condições legais

10/26/2021

RPI 2651

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

03/02/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

12/01/2020

RPI 2604

Petição de recurso

#12.2

08/11/2020

RPI 2588

Indeferimento

#9.2

03/17/2020

RPI 2567

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/03/2019

RPI 2552

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190101990 de 10/10/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 4º da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 18/06/2019.

10/29/2019

RPI 2547

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

10/22/2019

RPI 2546

Publicação antecipada

#3.2

08/27/2019

RPI 2538

Pedido de patente depositado

#2.1

01/29/2019

RPI 2508

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180163429' em 14/12/2018 16:24 (WB)

12/26/2018

RPI 2503

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