The application was refused on 05/23/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
O presente modelo de utilidade que apenas em um elemento conjuga a função de coletar fezes oferece facilidades e higiene reunindo assim condições para merecer o privilégio de modelo de utilidade, porque reuniu elementos já conhecidos com a melhor utilização conforme a figura (1).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
05/23/2023
RPI 2733
Indeferimento
#9.2
03/07/2023
RPI 2722
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/22/2022
RPI 2707
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/13/2021
RPI 2623
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/29/2019
RPI 2547
Pedido de patente depositado
#2.1
09/11/2018
RPI 2488
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014180000013' em 10/04/2018 15:20 (MG)
