The patent was granted on 05/21/2024 and is in force until 04/27/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/27/2030
Latest action published by the INPI: 05/21/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
RESUMODISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM CADARÇOS,compreendendo um cadarço dotado de corpo elástico em formato detira retangular (1), contendo nas extremidades um estreitamento (2),onde ditos cadarços são dotados de presilhas (3 e 4), sendo queestas presilhas (3 e 4) apresentam geometria cilíndrica e umabaulamento superior (5).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 27/04/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/21/2024
RPI 2785
Deferimento
#9.1
03/19/2024
RPI 2776
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/05/2023
RPI 2761
15.14
Processo INPI nº 52400.203987/2017-60 @ Processo nº: 001/1.15.0084741-1 (CNJ:.0119893-98.2015.8.21.0001) @ Autor: Almir Pereira da Silva @ Ré: Paquetá Calçados S.A. @ Decisão: Em consonância à sentença ora proferida, expeça-se ofício ao INPI, solicitando àquele Órgão seja determinar a baixa do gravame registrado no pedido de patente n. BR 202015009380- 8 U2, devendo seguir acompanhado o ofício, por cópia, da sentença, e salientado que o inventor lá cadastrado não figura parte no presente processo
10/10/2023
RPI 2753
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/15/2018
RPI 2471
15.23
INPI nº 52400.203987/2017 @ Origem: Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central de Comarca de Porto Alegre Processo Nº: 001/1.15.0084741-1 (CNJ 0119893-98.2015.8.21.0001)@ Ação Ordinária - Outros @ Autor: ALMIR PEREIRA DA SILVA (AJG) @ Réu(s): Paqueta Calçados S.A
12/05/2017
RPI 2448
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/21/2017
RPI 2407
Pedido de patente depositado
#2.1
07/14/2015
RPI 2323
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150076171 em 27/04/2015 02:31(WB).
