Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 17/07/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
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Official data from INPI
DISPOSIÇÃO EM ENXADA ROTATIVA COM CAIXA DE TRANSMISSÃO CENTRALIZADA
ConcedidaUtility Model
Application data
Number
202013018221Type
Utility Model
Filing
07/17/2013
Publication
11/19/2013
Progress at the INPI
- Filing07/17/13
- Publication11/19/13
- Examination
- Allowance
- Grant01/13/26
- In force07/17/28
The patent was granted on 01/13/2026 and is in force until 07/17/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/17/2028
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
SC, BR
VANDERLEI BERNARDINO JANUÁRIO EPP
SC, BR
Inventors
V. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Resumo:DISPOSIÇÃO EM ENXADA ROTATIVA COM CAIXA DE TRANSMISSÃO CENTRALIZADA compreende um chassis (1), sobre o qual se estrutura uma caixa de transmissão central (2) - que é acionada pela tomada de força do trator - acoplada diretamente a uma caixa de redução (3) disposta centralmente no equipamento, verticalmente disposta de modo a acionar pelo meio do equipamento o eixo fixador das lâminas (4), disposto entre dois mancais laterais a óleo (5).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
Alteração de nome deferida
#25.4
01/04/2022
RPI 2661
Petição de recurso
#12.2
10/15/2019
RPI 2545
Indeferimento
#9.2
08/06/2019
RPI 2535
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/16/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/15/2018
RPI 2471
Retificação de publicação
#3.8
01/14/2014
RPI 2245
Publicação antecipada
#3.2
11/19/2013
RPI 2237
Pedido de patente depositado
#2.1
09/10/2013
RPI 2227
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860130000576 em 17/07/2013 03:34(WB).
07/30/2013
RPI 2221
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