Utility Model PROJETO QUE UTILIZA ÁRVORE ESPECÍFICA COM FUNÇÃO DE MOURÃO — IPC G02B 6/44. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 01/21/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
PROJETO QUE UTILIZA ÁRVORE ESPECÍFICA COM FUNÇÃO DE MOURÃO. O PROJETO QUE UTILIZA ÁRVORE ESPECÍFICA COM FUNÇÃO DE MOURÃO, requer patente de "modelo de utilidade" onde se tem a clara intenção de substituir mourões de cimento, madeira tratada e outros por mourão de custo baixo, com alta performance, eficiência e ecologicamente correto, auxilia na conservação de bacias hídricas, visto que essa árvore retém, em média 30 litros de água no solo e retira carbono da atmosfera. Não causa indigestão em animais se ingerido pelos mesmos, portanto pode ser utilizada como mourão de cercas e aplicada em qualquer propriedade rural. Este Projeto é altamente viável no setor agropecuário. Este mourão tem alta capacidade de regeneração, resistindo a todo manuseio de poda e extração de subprodutos, bem como aplicações já descritas nas reivindicações.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
01/21/2026
RPI 2872
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/11/2025
RPI 2862
Petição de recurso
#12.2
10/29/2019
RPI 2547
Indeferimento
#9.2
08/27/2019
RPI 2538
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/14/2019
RPI 2523
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/04/2018
RPI 2500
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/21/2018
RPI 2498
Pedido de patente depositado
#2.1
09/25/2018
RPI 2490
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/10/2018
RPI 2479
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/05/2018
RPI 2474
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/17/2018
RPI 2467
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/07/2017
RPI 2409
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/12/2016
RPI 2375
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/17/2016
RPI 2367
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130048866 em 05/06/2013 01:03(RJ).
