Manutenção do arquivamento
#11.20
11/01/2022
RPI 2704
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Official data from INPI
PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS, ANIMAIS E VEGETAIS DIVERSOS OZONIZADOS E PRODUTO OBTIDO
ArquivadaCertificado de Adição
Application data
Number
132018003837Type
Certificado de Adição
Filing
02/27/2018
Publication
09/17/2019
Progress at the INPI
- Filing02/27/18
- Publication09/17/19
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a patent and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/01/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N. O. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
N. O. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Refere-se o presente certificado de adição à patente nº BR 10 2015 029617 7 depositada em 26/11/2015, a um processo de fabricação de formulação de óleos mineral, animal e vegetal diversos ozonizados e produto obtido, a um acréscimo de óleos diversos e abrangentes, os quais não foram previstos no processo de fabricação de formulação inicial e que poderão abranger óleo de Côco, óleo de Amêndoas, óleo de Girassol, óleo de Macadâmia, óleo mineral, óleo de Germem de Trigo, óleo de Borragem, óleo de Cânhamo, óleo de Cártamo, óleo de Argan, óleo de Prímola, óleo de Soja, óleo de Milho, óleo de Gergelim, óleo de Linhaça, óleo de Semente de Uva, óleo de Rícino, óleo de Mamona, óleo de Buriti, óleo de Pequi, óleo de Melaleuca, óleo de Rosa Mosqueta, óleo do Ômega 3, óleo de Cupuaçu, óleo de karité, óleo de Cacau, óleo de kiwi, óleo de Abacate, óleo de Avocado, óleo de Murumuru, óleo de Ucuiuba, óleo de Alecrim, óleo de Alfazema, óleo de Andiroba, óleo de Babosa, óleo de Calêndula, óleo de Cânfora, óleo da Castanha do Pará, óleo de Cenoura, óleo de Cereja, óleo de Damasco, óleo de Jaborandi, óleo de Jojoba, óleo de Laranja, óleo de Maracujá, óleo de Ojon, óleo de Palma, óleo de Pimenta Rosa, óleo de Pracaxi, óleo de Urucum, óleo de Algodão, óleo de Avelã, óleo de Copaíba, óleo de Barú, óleo de Menta e oléo de Manteiga de leite de vaca clarificada, óleo Palmiste , Glicerina, Glicerina bidestilada, Vaselina e Lanolina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento - Certificado de Adição - Art. 77 da LPI
#11.17
Arquivamento do pedido de Certificado de Adição de Invenção Art.77 da LPI (- Arquiva-se o pedido de certificado de adição BR132018003837-0, conforme artigo 77 da LPI, uma vez que não há uma patente de invenção da qual o mesmo possa ser acessório, tendo em vista que o pedido de patente de invenção principal BR102015029617-7 foi arquivado definitivamente, de acordo com a publicação do despacho 11.2 na RPI 2638 de 27/07/2021) Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do depositante.
08/16/2022
RPI 2693
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2618 de 09/03/2021 por ter sido indevida.
09/28/2021
RPI 2647
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
02/23/2021
RPI 2616
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nA? 10196/2001, que modificou a Lei nA? 9279/96, a concess?#o da patente est?! condicionada ? anu??ncia pr??via da ANVISA. Considerando a aprova???#o dos termos do Parecer nA? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial NA? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid??ncias cab?-veis
10/20/2020
RPI 2598
8.7
09/29/2020
RPI 2595
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2558 de 14/01/2020 por ter sido indevida.
09/24/2020
RPI 2594
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2542 de 24-09-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do certificado de adição, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
01/14/2020
RPI 2558
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
09/24/2019
RPI 2542
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/17/2019
RPI 2541
Pedido de patente depositado
#2.1
08/07/2018
RPI 2483
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180015652' em 27/02/2018 12:21 (WB)
03/06/2018
RPI 2461
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