Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 10 (dez) anos contados a partir de 22/10/2019, observadas as condições legais
04/14/2026
RPI 2884
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Official data from INPI
USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO ALAMANDINA PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO E DE FIBROSE CARDÍACA
ConcedidaCertificado de Adição
Application data
Number
132012033605Type
Certificado de Adição
Filing
12/28/2012
Publication
08/26/2014
Progress at the INPI
- Filing12/28/12
- Publication08/26/14
- Examination
- Allowance03/24/26
- Grant04/14/26
- In force12/28/32
The patent was granted on 04/14/2026 and is in force until 12/28/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/28/2032
Latest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
D. V. (pessoa física)
BR
F. S. (pessoa física)
BR
N. S. (pessoa física)
BR
R. L. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO ALAMANDINA PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO E DE FIBROSE CARDIACA O presente Certificado de Adição, decorrente do pedido de Patente de Invenção PI 0800585-O, depositado em 13 de fevereiro de 2008, refere-se a composição farmacêutica contendo o peptídeo Alamandina (Ala Arg Vai Tyr Ile His Pro) ou agonistas do receptor MrgD para o tratamento da hipertensão e fibrose cardiaca. Mais particularmente, Alamandina é um peptideo do sistema renina-angiotensina, derivado da angiotensina 1-7 e da angiotesina A, o qual age através de receptores MrgD, como demonstrado na presente invenção, apresentando efeito cardioprotetor.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/24/2026
RPI 2881
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2618 de 09/03/2021 por ter sido indevida.
09/28/2021
RPI 2647
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/24/2019
RPI 2542
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2443 de 31/10/2017.
09/17/2019
RPI 2541
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2489 de 18/09/2018.
09/10/2019
RPI 2540
15.12
Pedido renumerado de BR102012033605-7 para BR132012033605-6.
12/04/2018
RPI 2500
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/06/2018
RPI 2496
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
referente ao despacho 8.6 na RPI 2443 de 31/10/2017 e o despacho 8.5 na RPI 2429 de 25/07/2017
09/18/2018
RPI 2489
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente ao despacho 8.5 na RPI 2429 de 25/07/2017
10/31/2017
RPI 2443
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.5
Complementar a retribuição das 3ª e 4ª anuidades, de acordo com tabela vigente, referente às guias de recolhimento 22150281510-3 e 22160286731-8.
07/25/2017
RPI 2429
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/26/2014
RPI 2277
Pedido de patente depositado
#2.1
07/02/2013
RPI 2217
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14120003073 em 28/12/2012 04:17(MG).
03/26/2013
RPI 2203
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