11.13
Anulada a publicação código 11.12 na RPI nº 2867 de 16/12/2025, tendo em vista a decisão judicial da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro que determinou o restabelecimento do pedido.
06/23/2026
RPI 2894
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Application data
Number
122025025769Type
Utility Model
Filing
06/12/2013
Publication
-
PCT
US2013045495 Progress at the INPI
- Filing06/12/13
- Publication
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a patent and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
IPSEN BIOPHARM LTD.
GB
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
11.13
Anulada a publicação código 11.20 na RPI nº 2878 de 03/03/2026, tendo em vista a decisão judicial da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro que determinou o restabelecimento do pedido.
06/02/2026
RPI 2891
15.14
Processo INPI nº 52402.008995/2026-75 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035449-51.2026.4.02.5101/RJ @ IMPETRANTE: IPSEN BIOPHARM LTD. @ IMPETRADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO @ Sentença: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para suspender os efeitos do ato administrativo que determinou o arquivamento definitivo do pedido de patente BR 122025025769-9 (decisão de 02/12/2025 - despacho 11.12, RPI n.º 2867, de 16/12/2025).
05/26/2026
RPI 2890
15.23
INPI nº 52402.008995/2026-75 @ Origem: 5035449-51.2026.4.02.5101/RJ Processo Nº: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro@ Nulidade de ato administrativo que arquivou o pedido de patente @ Autor: IPSEN BIOPHARM LTD. @ Réu(s): INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/26/2026
RPI 2890
Manutenção do arquivamento
#11.20
03/03/2026
RPI 2878
28.10.12
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo n° 870250108020, de 26/11/2025.
02/10/2026
RPI 2875
28.40
A petição nº 870250108020, de 26/11/2025 tem como objeto um processo de patente que não atende a portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, já que o exame técnico foi iniciado.
02/10/2026
RPI 2875
11.12
Dividido do PCT 11 2014 031088-2
12/16/2025
RPI 2867
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870250107526' em 24/11/2025 19:33 (WB)
12/02/2025
RPI 2865
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