Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/11/2019, observadas as condições legais
07/07/2026
RPI 2896
Progress at the INPI
- Filing11/06/19
- Publication
- Examination
- Allowance06/23/26
- Grant07/07/26
- In force11/06/34
The patent was granted on 07/07/2026 and is in force until 11/06/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/06/2034
Latest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. A. (pessoa física)
DF, BR
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA.
RJ, BR
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/23/2026
RPI 2894
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
02/18/2026
RPI 2876
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870250030066 - 14/4/2025
04/24/2025
RPI 2833
Alteração de nome deferida
#25.4
03/25/2025
RPI 2829
Indeferimento
#9.2
02/18/2025
RPI 2824
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/22/2024
RPI 2807
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/18/2024
RPI 2789
6.7
Vide parecer.
04/09/2024
RPI 2779
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230086933, de 02/10/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 21, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
01/30/2024
RPI 2769
28.10.31
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de família de patente iniciada no Brasil, conforme protocolo nº 870230086933, de 02/10/2023
01/23/2024
RPI 2768
Notificação de pedido dividido
#2.4
12/26/2023
RPI 2764
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230085432' em 26/09/2023 14:47 (WB)
10/10/2023
RPI 2753
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