Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/10/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
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Application data
Number
122023004191Type
Utility Model
Filing
10/08/2014
Publication
-
PCT
GB2014053027 Progress at the INPI
- Filing10/08/14
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/27/26
- In force10/08/29
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 10/08/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/08/2029
Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NICOVENTURES TRADING LIMITED
GB
Inventors
C. L. (pessoa física)
GB
M. M. (pessoa física)
GB
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/23/2025
RPI 2868
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240038542 - 6/5/2024
05/14/2024
RPI 2784
Indeferimento
#9.2
03/05/2024
RPI 2774
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/31/2023
RPI 2756
Notificação de pedido dividido
#2.4
03/28/2023
RPI 2725
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230019338' em 06/03/2023 19:05 (WB)
03/14/2023
RPI 2723
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