Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/08/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
Application data
Number
122021023455Type
Filing
Publication
PCT
US2013054435 The patent was granted on 01/13/2026 and is in force until 08/09/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/09/2028
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ADVANCED BARIATRIC TECHNOLOGY, LLC
US
Inventors
J. A. (pessoa física)
DO
K. F. (pessoa física)
US
M. J. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
61/681,601 · 08/09/2012
US
61/798,128 · 03/15/2013
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/08/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
#12.2
Recurso: 870220094485 - 14/10/2022
10/25/2022
RPI 2703
#9.2
08/16/2022
RPI 2693
#7.1
04/05/2022
RPI 2674
#2.4
12/07/2021
RPI 2657
#2.10
Número de Protocolo '870210107927' em 22/11/2021 16:57 (WB)
11/30/2021
RPI 2656
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