Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/02/2018, observadas as condições legais
06/01/2021
RPI 2630
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Application data
Number
122020025103Type
Utility Model
Filing
02/27/2018
Publication
-
PCT
EP2018054820 Progress at the INPI
- Filing02/27/18
- Publication
- Examination
- Allowance04/06/21
- Grant06/01/21
- In force02/27/33
The patent was granted on 06/01/2021 and is in force until 02/27/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/27/2033
Latest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ACOUSIA THERAPEUTICS GMBH
DE
Inventors
M. B. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
17158326.3 · 02/28/2017
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/06/2021
RPI 2622
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/09/2021
RPI 2618
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/17/2021
RPI 2615
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210000853, de 05/01/21, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20.
01/26/2021
RPI 2612
28.10.32
01/19/2021
RPI 2611
Notificação de pedido dividido
#2.4
12/29/2020
RPI 2608
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200154560' em 09/12/2020 11:29 (WB)
12/22/2020
RPI 2607
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