Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/12/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/24/2026
RPI 2877
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Application data
Number
122020013634Type
Utility Model
Filing
12/04/2008
Publication
-
PCT
US2008085458 Progress at the INPI
- Filing12/04/08
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant02/24/26
- In force12/04/23
The patent was granted on 02/24/2026 and is in force until 12/04/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/04/2023
Latest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
V. I. (pessoa física)
US
Inventors
D. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/012,181 · 12/07/2007
US
61/109,573 · 10/30/2008
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
02/10/2026
RPI 2875
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/30/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210093480 - 8/10/2021
10/19/2021
RPI 2650
Indeferimento
#9.2
08/10/2021
RPI 2640
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/04/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/10/2020
RPI 2601
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0820902-2
08/25/2020
RPI 2590
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200082568' em 02/07/2020 16:32 (WB)
07/14/2020
RPI 2584
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