Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 04/08/2008, observadas as condições legais
11/03/2021
RPI 2652
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Application data
Number
122020008558Type
Utility Model
Filing
08/04/2008
Publication
-
PCT
AU2008001130 Progress at the INPI
- Filing08/04/08
- Publication
- Examination
- Allowance08/24/21
- Grant11/03/21
- In force08/04/23
The patent was granted on 11/03/2021 and is in force until 08/04/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/04/2023
Latest action published by the INPI: 11/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOTRON LIMITED
AU
Inventors
C. L. (pessoa física)
US
G. E. (pessoa física)
AU
M. M. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
AU
2007904154 · 08/03/2007
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/24/2021
RPI 2642
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/18/2021
RPI 2628
7.2
04/20/2021
RPI 2624
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
11.13
Anulada a publicação código 11.6 na RPI nº 2597 de 13/10/2020 por ter sido indevida.
02/02/2021
RPI 2613
Anulação de publicação (variante)
#15.22
Referente à petição nº 870210002947 de 11/01/2021 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Resolução 178/2017, sem concessão de prazo adicional uma vez que o ato administrativo já foi cumprido
01/26/2021
RPI 2612
136
Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996, a petição nº 870200148362 de 25/11/2020 é não conhecida por não conter fundamentação legal. [136]
12/01/2020
RPI 2604
Arquivamento do pedido - Art. 216 §2° da LPI
#11.6
10/13/2020
RPI 2597
Notificação de pedido dividido
#2.4
09/29/2020
RPI 2595
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Dividido do PI 0814737-0
08/25/2020
RPI 2590
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200053337' em 29/04/2020 15:03 (WB)
07/14/2020
RPI 2584
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