Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/07/2026
RPI 2883
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Application data
Number
122020007845Type
Utility Model
Filing
04/06/2011
Publication
-
PCT
EP2011055374 Progress at the INPI
- Filing04/06/11
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant04/07/26
- In force04/06/26
The patent was granted on 04/07/2026 and is in force until 04/06/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/06/2026
Latest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DOLBY INTERNATIONAL AB
NL
Inventors
H. P. (pessoa física)
SE
L. V. (pessoa física)
SE
P. C. (pessoa física)
SE
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/24/2026
RPI 2881
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/21/2025
RPI 2859
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210057685 - 25/06/2021
07/06/2021
RPI 2635
Indeferimento
#9.2
05/04/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/27/2020
RPI 2599
Notificação de pedido dividido
#2.4
09/15/2020
RPI 2593
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200049292' em 20/04/2020 15:13 (WB)
04/28/2020
RPI 2573
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