Alteração de sede deferida
#25.7
08/18/2026
RPI 2902
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Application data
Number
122020001995Type
Utility Model
Filing
07/09/2010
Publication
-
PCT
JP2010061660 Progress at the INPI
- Filing07/09/10
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant05/26/26
- In force07/09/25
The patent was granted on 05/26/2026 and is in force until 07/09/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/09/2025
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
RAQUALIA PHARMA INC.
JP
Inventors
N. T. (pessoa física)
JP
S. K. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2009-163182 · 07/09/2009
JP
2009-188464 · 08/17/2009
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/26/2026
RPI 2890
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/12/2026
RPI 2888
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210021765 - 08/03/2021
03/23/2021
RPI 2620
Indeferimento
#9.2
01/05/2021
RPI 2609
Notificação de pedido dividido
#2.4
10/06/2020
RPI 2596
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/28/2020
RPI 2586
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200014280' em 30/01/2020 11:49 (WB)
02/11/2020
RPI 2562
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