Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
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Application data
Number
122020001301Type
Utility Model
Filing
12/20/2013
Publication
-
PCT
US2013076858 Progress at the INPI
- Filing12/20/13
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/13/26
- In force12/20/28
The patent was granted on 01/13/2026 and is in force until 12/20/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/20/2028
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. O. (pessoa física)
FR
S. F. (pessoa física)
FR
Inventors
K. S. (pessoa física)
US
M. O. (pessoa física)
US
T. R. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/739,869 · 12/20/2012
US
61/834,544 · 06/13/2013
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/30/2025
RPI 2856
Transferência deferida
#25.1
12/10/2024
RPI 2814
Alteração de sede deferida
#25.7
11/26/2024
RPI 2812
Alteração de sede deferida
#25.7
11/12/2024
RPI 2810
Alteração de sede deferida
#25.7
10/29/2024
RPI 2808
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220007898 - 28/1/2022
02/08/2022
RPI 2666
Indeferimento
#9.2
11/30/2021
RPI 2656
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/13/2021
RPI 2636
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2015 014932-4
08/25/2020
RPI 2590
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200009827' em 21/01/2020 16:15 (WB)
01/28/2020
RPI 2560
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